Política de Cookies

A presente política, destinada a todas as pessoas que navegam no website (doravante o «Site»), é disponibilizada nos termos do artigo 13.º do Regulamento (UE) n.º 2016/679 (doravante o «RGPD») e do artigo 122.º do Decreto Legislativo italiano n.º 196/2003 (doravante o «Código da Privacidade»), bem como em conformidade com a decisão da Autoridade Italiana de Proteção de Dados «Identificação das modalidades simplificadas para a informação e obtenção do consentimento para a utilização de cookies», de 8 de maio de 2014, complementada pelas «Orientações sobre cookies e outros instrumentos de rastreamento», de 10 de junho de 2021 (doravante a «Decisão»).

1. Responsável pelo tratamento
TeiaCare S.r.l., com sede legal em Milão (MI), Via Privata Turro, 6 – Código Postal 20127, NIF IVA 10083660968 (doravante o «Responsável pelo Tratamento»).

2. Contactos do Encarregado da Proteção de Dados
O Encarregado da Proteção de Dados (EPD) nomeado pelo Responsável pelo Tratamento pode ser contactado através do seguinte endereço de correio eletrónico: dpo@teiacare.com.

3. O Site utiliza cookies

O que são cookies
Os cookies, também denominados marcadores, são pequenos ficheiros de texto enviados pelo servidor web visitado pelo utilizador para o seu dispositivo, normalmente para o navegador, quando este acede a um determinado website, com o objetivo de armazenar e transmitir informações. São guardados de forma a permitir o reconhecimento do dispositivo numa visita posterior. Em cada visita subsequente, os cookies são novamente enviados pelo dispositivo do utilizador para o website.
Cada cookie contém normalmente o nome do servidor que o enviou, a sua data de validade e um valor, geralmente um número único gerado aleatoriamente pelo computador.

Cookies próprios e de terceiros
Os cookies podem ser instalados não só pelo próprio gestor do website visitado pelo utilizador, denominados cookies próprios, mas também por um website diferente que os instala através do primeiro, denominados cookies de terceiros, e que é capaz de os reconhecer. Isto acontece porque o website visitado pode conter elementos, tais como imagens, mapas, sons ou ligações para páginas web de outros domínios, alojados em servidores diferentes do servidor do website visitado.

Cookies técnicos, analíticos e de definição de perfis
Em função da sua finalidade, os cookies distinguem-se entre cookies técnicos e cookies de definição de perfis.
Os cookies técnicos são instalados exclusivamente com o objetivo de «efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas, ou na medida estritamente necessária para que o prestador de um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo assinante ou utilizador forneça esse serviço» (cf. artigo 122.º, n.º 1, do Código da Privacidade). São normalmente utilizados para permitir uma navegação eficiente entre páginas, guardar as preferências dos utilizadores, armazenar informações sobre configurações específicas, autenticar utilizadores, entre outras funções.
Os cookies técnicos podem dividir-se em cookies de navegação, utilizados para registar dados necessários à navegação e utilização normal do website no dispositivo do utilizador, permitindo, por exemplo, recordar o tamanho de página preferido numa lista, e cookies funcionais, que permitem ao website recordar as escolhas feitas pelo utilizador para otimizar as suas funcionalidades. Por exemplo, permitem recordar definições específicas do utilizador, como a seleção do país e, quando configurado, o estado de início de sessão permanente. Alguns destes cookies, denominados essenciais ou estritamente necessários, permitem funcionalidades sem as quais não seria possível realizar determinadas operações.
Nos termos do referido artigo 122.º, n.º 1, do Código da Privacidade, a utilização de cookies técnicos não exige o consentimento dos utilizadores, sendo apenas necessário informá-los.
De acordo com a Decisão, os cookies analíticos são equiparados aos cookies técnicos e, por conseguinte, a sua instalação não exige o consentimento dos utilizadores quando:

i) sejam desenvolvidos e utilizados diretamente pelo gestor do website próprio, sem intervenção de terceiros, com o objetivo de otimizar o Site e recolher informações agregadas sobre o número de utilizadores e sobre a forma como estes o visitam; e

ii) sejam desenvolvidos e disponibilizados por terceiros, desde que:

a. sejam utilizados pelo website próprio exclusivamente para fins estatísticos, sejam adotadas medidas de minimização adequadas para reduzir a sua capacidade de identificação, por exemplo através da ocultação de partes adequadas do endereço IP, e sejam utilizados unicamente para produzir estatísticas agregadas, normalmente em relação a um único website ou a uma única aplicação móvel, sem permitir o rastreamento da navegação da pessoa entre diferentes aplicações ou websites;

b) os terceiros que prestam ao website o serviço de medição web não combinem, enriqueçam ou cruzem os dados, incluindo os dados minimizados nos termos acima referidos, com outras informações de que disponham, como ficheiros de clientes ou estatísticas de visitas a outros websites, nem os transmitam a outros terceiros.

Os cookies de definição de perfis são utilizados para acompanhar a navegação do utilizador, analisar o seu comportamento para fins de marketing e criar perfis relativos aos seus gostos, hábitos, escolhas, entre outros aspetos, com o objetivo de apresentar mensagens publicitárias direcionadas em função dos seus interesses e em conformidade com as preferências manifestadas durante a navegação online. Nos termos do artigo 122.º do Código da Privacidade, estes cookies apenas podem ser instalados no dispositivo do utilizador caso este tenha prestado o seu consentimento após ter sido informado através das modalidades simplificadas indicadas pela Autoridade Italiana de Proteção de Dados na Decisão. Estas modalidades incluem a publicação no website de uma informação «breve», contida num banner apresentado imediatamente na página inicial, ou noutra página através da qual o utilizador possa aceder ao Site, com uma ligação para uma informação «detalhada» acessível através de um link clicável.

Cookies persistentes e de sessão
Em função da sua duração, os cookies distinguem-se entre persistentes, que permanecem armazenados no dispositivo do utilizador até ao termo do respetivo prazo, salvo se forem eliminados pelo próprio utilizador, e de sessão, que não são armazenados de forma permanente no dispositivo e desaparecem quando o navegador é fechado.

Lista dos cookies utilizados por este website

Cookies técnicos
Este Site utiliza cookies técnicos instalados pelo próprio Site para as finalidades indicadas abaixo.

Este tipo de cookie não pode ser desativado e a sua instalação, conforme acima indicado, não exige o consentimento prévio dos utilizadores nos termos do artigo 122.º do Código da Privacidade.

¹ Nos termos do artigo 18.º do RGPD, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento quando se verifique uma das seguintes situações:

a) o titular dos dados conteste a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável verificar a sua exatidão;

b) o tratamento seja ilícito e o titular dos dados se oponha ao apagamento dos dados pessoais e solicite, em alternativa, a limitação da sua utilização;

c) o responsável já não necessite dos dados pessoais para efeitos do tratamento, mas estes sejam necessários ao titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) o titular se tenha oposto ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 1, enquanto se verifica se os motivos legítimos do responsável prevalecem sobre os motivos do titular.

Quando o tratamento tiver sido limitado nos termos do n.º 1, esses dados pessoais, com exceção da conservação, só poderão ser tratados com o consentimento do titular ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por razões importantes de interesse público da União ou de um Estado-Membro.

O titular dos dados que tenha obtido a limitação do tratamento nos termos do n.º 1 será informado pelo responsável antes de a limitação ser levantada.

Nome	Terceiro	Finalidade	Duração	Tipo
cmplz_choice	Complianz	Para guardar se uma mensagem foi rejeitada	1 ano	Cookie
cmplz_consent_status	Complianz	Para guardar as preferências relativas aos cookies	1 ano	Cookie
cmplz_policy_id	Complianz	Para guardar o consentimento prestado para a utilização de cookies	1 ano	Cookie
cmplz_statistics-anonymous	Complianz	Para guardar as preferências relativas aos cookies	1 ano	Cookie
pll_language	Polylang	Para guardar as preferências relativas ao idioma selecionado	Persistente	Cookie
_GRECAPTCHA	Google	Para combater os «bots»	De sessão	Cookie
CONSENT	Google Analytics	Para gerir as definições do utilizador	2 anos	Cookie

Esclarece-se ainda que o Site utiliza o serviço reCAPTCHA disponibilizado pela Google exclusivamente para fins de segurança e, em particular, para impedir que programas automatizados, denominados «bots», utilizem o Site fazendo-se passar por utilizadores. Para informações sobre o eventual tratamento de dados efetuado pela Google, consulte a respetiva política de privacidade.

Cookies analíticos anonimizados

O Site utiliza cookies analíticos desenvolvidos e disponibilizados por terceiros para analisar estatisticamente os acessos ou visitas ao Site, permitir ao Responsável melhorar a sua estrutura, as lógicas de navegação e os conteúdos, e recolher informações sobre a utilização do Site.

Para mais detalhes e informações, pode consultar a seguinte ligação: https://support.google.com/analytics/answer/1011397

Estes cookies, devidamente anonimizados através da ocultação de partes significativas do endereço IP, permitem recolher informações agregadas sobre o número de utilizadores e sobre a forma como estes visitam o Site, sem permitir a identificação do utilizador individual. Por conseguinte, não é necessário o consentimento prévio dos utilizadores, em conformidade com o estabelecido na Decisão.

Nome	Terceiro	Finalidade	Duração	Tipo
DV	Google Analytics	Para recolher informações de forma anónima	De sessão	Cookie
NID	Google Maps	Para guardar as preferências do utilizador após a utilização do Google Maps	2 anos	Cookie

Cookies de definição de perfis

O Site utiliza cookies de definição de perfis desenvolvidos e disponibilizados por terceiros, através dos quais é possível monitorizar os utilizadores durante a navegação, acompanhar e guardar as suas preferências e criar perfis que permitam enviar mensagens personalizadas e mais adequadas aos seus interesses nos domínios acima indicados. Conforme referido anteriormente, é necessário o consentimento prévio dos utilizadores nos termos do artigo 122.º do Código da Privacidade e em conformidade com a Decisão.

Apresentam-se abaixo, para cada cookie utilizado, o nome, o eventual terceiro, a finalidade de utilização e a duração.

Nome	Terceiro	Finalidade	Duração	Tipo
ANID	Google	Para fins publicitários	1 ano	Cookie
SNID	Google Advertising	Para fins publicitários ou de retargeting	Persistente	Cookie

Após o termo dos períodos de conservação acima indicados, os dados serão destruídos ou anonimizados, de forma compatível com os procedimentos técnicos de eliminação e cópia de segurança.

4. Destinatários
Os tratamentos relacionados com os serviços web deste Site são efetuados por pessoal expressamente autorizado a tratar os dados e que recebeu instruções operacionais adequadas.
Os dados poderão também ser tratados, por conta do Responsável pelo Tratamento, por terceiros designados como subcontratantes nos termos do artigo 28.º do RGPD, incluindo pessoas singulares ou coletivas que desenvolvam atividades necessárias às finalidades acima indicadas, como a empresa responsável pela gestão e manutenção do Site.
Os dados poderão ser comunicados a responsáveis pelo tratamento autónomos, como autoridades e organismos de supervisão e controlo legalmente autorizados a solicitar ou receber os dados, bem como aos prestadores ou fornecedores terceiros indicados nas tabelas acima, que contêm a lista dos cookies e as ligações para as respetivas políticas.
Sempre que os dados sejam transferidos para países situados fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE) que não tenham sido considerados adequados pela Comissão Europeia, serão utilizados os instrumentos de transferência previstos no artigo 45.º do RGPD, avaliando-se a eventual adoção de medidas suplementares destinadas a garantir um nível de proteção substancialmente equivalente ao exigido pelo Direito da União Europeia. Para mais informações, consulte as ligações para as políticas dos terceiros indicados nas tabelas.

5. Modalidades de prestação e retirada do consentimento para a instalação de cookies de definição de perfis
Os cookies de definição de perfis apenas serão instalados nos seus dispositivos após a prestação de consentimento expresso, selecionando o botão «Aceitar todos» no banner que contém a informação resumida, ou através do botão «Preferências», selecionando a respetiva categoria e clicando em «Guardar preferências». Ao clicar em «Rejeitar todos», serão instalados apenas cookies técnicos.
O consentimento para a utilização de cookies é registado através de um «cookie técnico» específico.
É sempre possível alterar a escolha efetuada e, em particular, retirar o consentimento anteriormente prestado, clicando em «Cookies» no rodapé de cada página do Site e, em seguida, em «Alterar o seu consentimento».
Os utilizadores podem igualmente manifestar as suas preferências relativas aos cookies através das definições do navegador utilizado. Mesmo que o navegador esteja configurado para aceitar cookies automaticamente, o utilizador pode alterar a configuração predefinida através do menu de definições, eliminando todos ou alguns cookies, bloqueando o seu envio ou limitando-o a determinados websites. A desativação, o bloqueio ou a eliminação de cookies pode comprometer a utilização ideal de determinadas áreas do Site, impedir algumas das suas funcionalidades ou afetar o funcionamento dos serviços de terceiros. Apresentam-se abaixo as ligações para os guias de gestão de cookies dos principais navegadores:

• Microsoft Internet Explorer
• Microsoft Edge
• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Safari
• Opera

Para navegadores diferentes dos acima indicados, deverá ser consultado o respetivo guia para identificar as modalidades de gestão dos cookies.

6. Direitos do titular dos dados
Relativamente aos tratamentos de dados pessoais efetuados pelo Responsável pelo Tratamento, o titular dos dados, para além do indicado no número anterior, pode exercer os direitos reconhecidos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD e, em particular, solicitar o acesso aos Dados que lhe digam respeito, o seu apagamento, a retificação de Dados inexatos, a integração de Dados incompletos e a limitação do tratamento nos casos previstos no artigo 18.º do RGPD. Além disso, quando o tratamento se basear no consentimento ou num contrato e for realizado por meios automatizados, o titular terá o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, sempre que tecnicamente possível, de os transmitir a outro responsável sem impedimentos.
Para exercer os seus direitos, o titular poderá contactar o Responsável pelo Tratamento através dos contactos indicados no número 1.
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente do Estado-Membro onde reside habitualmente, trabalha ou onde tenha ocorrido a alegada violação.

¹ Nos termos do artigo 18.º do RGPD, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento quando se verifique uma das seguintes situações:

a) o titular dos dados conteste a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável verificar a sua exatidão;

b) o tratamento seja ilícito e o titular dos dados se oponha ao apagamento dos dados pessoais e solicite, em alternativa, a limitação da sua utilização;

c) o responsável já não necessite dos dados pessoais para efeitos do tratamento, mas estes sejam necessários ao titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) o titular se tenha oposto ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 1, enquanto se verifica se os motivos legítimos do responsável prevalecem sobre os motivos do titular.

Quando o tratamento tiver sido limitado nos termos do n.º 1, esses dados pessoais, com exceção da conservação, só poderão ser tratados com o consentimento do titular ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por razões importantes de interesse público da União ou de um Estado-Membro.

O titular dos dados que tenha obtido a limitação do tratamento nos termos do n.º 1 será informado pelo responsável antes de a limitação ser levantada.