A presente política de privacidade, elaborada nos termos do artigo 13.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (doravante, o «RGPD»), descreve a forma como são recolhidos, utilizados e partilhados os dados pessoais (doravante, os «Dados») dos utilizadores da aplicação denominada «Aplicação para Profissionais de Cuidados».

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A TeiaCare S.r.l. (doravante designada simplesmente por «TeiaCare» ou «Responsável pelo Tratamento») desenvolveu a ANCELIA, uma solução avançada baseada em Inteligência Artificial concebida para apoiar e melhorar a eficiência dos profissionais das estruturas de cuidados sociossanitários (doravante, as «Estruturas»).

Componentes da ANCELIA

A ANCELIA é composta por dois componentes principais:

  1. Aplicação para Profissionais de Cuidados: aplicação móvel concebida para apoiar os profissionais de cuidados que trabalham nas Estruturas (doravante, os «Profissionais» ou os «Utilizadores») nas suas atividades diárias. Pode ser instalada em dispositivos móveis, como smartphones e tablets, disponibilizando ferramentas imediatas para reconhecer e responder a situações de emergência, permitindo aos profissionais intervir de forma rápida e eficaz em apoio dos residentes.
  2. Aplicação para Gestores: aplicação web destinada aos responsáveis das Estruturas, concebida para a organização e gestão dos recursos e das atividades.

A presente política de privacidade fornece informações sobre os tratamentos de Dados dos Profissionais realizados através da Aplicação para Profissionais de Cuidados (doravante também designada por «Aplicação»).

Gestão dos Dados e responsabilidades

A Estrutura que decide adotar a ANCELIA comunica à TeiaCare os Dados dos Profissionais para a criação de perfis de utilizador específicos na Aplicação para Profissionais de Cuidados. A TeiaCare gere esses Dados por conta da Estrutura, sendo responsável pela criação e gestão das contas de utilizador, bem como pela assistência e manutenção da Aplicação. No âmbito destas atividades, a TeiaCare atua como subcontratante, designada pela Estrutura nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Para obter mais informações sobre os tratamentos de Dados descritos no número anterior, os Utilizadores deverão contactar a Estrutura a que pertencem, enquanto responsável pelo tratamento dos seus Dados.

No que respeita aos detalhes sobre a forma como os Dados são recolhidos e tratados pela TeiaCare para as suas próprias finalidades de monitorização do funcionamento da Aplicação, remete-se para o que se encontra descrito abaixo.

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1. Responsável pelo tratamento e respetivos contactos

A TeiaCare, com sede legal na Via Privata Turro n.º 6, 20127 Milão, NIF IVA 10083660968, é o Responsável pelo Tratamento dos tratamentos descritos no número 3 abaixo.

O Responsável pelo Tratamento pode ser contactado através do seguinte endereço de correio eletrónico: assistenza@teiacare.com.

2. Contactos do Encarregado da Proteção de Dados (EPD)

O Responsável pelo Tratamento designou um Encarregado da Proteção de Dados («EPD»), que pode ser contactado para qualquer informação relativa ao tratamento dos Dados através do seguinte endereço de correio eletrónico: dpo@teiacare.com.

3. Tipos de Dados tratados e finalidades do tratamento

Os Dados recolhidos e tratados pela TeiaCare através da Aplicação para Profissionais de Cuidados são os seguintes.

Cookies e outros sistemas de rastreamento

Para garantir uma experiência de utilização ideal e melhorar continuamente o desempenho da Aplicação para Profissionais de Cuidados, a TeiaCare utiliza o serviço «Application Insights» da Microsoft, uma ferramenta essencial para a monitorização e otimização da Aplicação. O Application Insights funciona como uma caixa negra, recolhendo informações sobre o funcionamento da Aplicação.

Em particular, através do Application Insights, a TeiaCare pode analisar, de forma agregada e estatística, as seguintes informações: (i) erros ou anomalias detetados durante a utilização da Aplicação; (ii) interações dos Utilizadores com a Aplicação, por exemplo através do registo do número de cliques; (iii) versão do sistema operativo utilizado pelos Utilizadores para aceder à Aplicação.

Estas informações são tratadas pela equipa da TeiaCare para garantir a eficiência da Aplicação, identificar áreas de melhoria e assegurar a estabilidade do serviço. As informações não são partilhadas com terceiros externos à organização do Responsável pelo Tratamento.

As informações recolhidas através do Application Insights são tratadas de forma agregada e estatística, garantindo assim que a TeiaCare não possa identificar, nem mesmo indiretamente, os Utilizadores da Aplicação.

¹ Nos termos do artigo 18.º do RGPD, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento quando se verifique uma das seguintes situações:

a) o titular dos dados conteste a exatidão dos dados pessoais, durante o período necessário para que o responsável pelo tratamento verifique a exatidão desses dados pessoais;

b) o tratamento seja ilícito e o titular dos dados se oponha ao apagamento dos dados pessoais, solicitando, em alternativa, a limitação da sua utilização;

c) embora o responsável pelo tratamento já não necessite dos dados pessoais para as finalidades do tratamento, estes sejam necessários ao titular dos dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) o titular dos dados se tenha oposto ao tratamento nos termos do artigo 21.º, n.º 1, enquanto se verifica se os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Quando o tratamento tiver sido limitado nos termos do n.º 1, esses dados pessoais, com exceção da sua conservação, apenas poderão ser tratados com o consentimento do titular dos dados ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, para proteger os direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público relevante da União Europeia ou de um Estado-Membro.

O titular dos dados que tenha obtido a limitação do tratamento nos termos do n.º 1 será informado pelo responsável pelo tratamento antes de essa limitação ser levantada.